Portugal e a falta de Segurança

A propósito de falta de segurança e tendo em conta aquilo que se passa por Albuferia, nesta época do ano, de apostas, boinas, bonés e desautorização das Forças de Segurança, transcrevo a opinião de alguém que tem voto na matéria e faz parte com muito gosto das minhas relações pessoais:

1. A insegurança é um sentimento. Sente-se, cheira-se. É necessário falar claro para as forças de segurança ao nível político. Não como instrumento de política partidária governativa, mas a um nível institucional suprapartidário e com sentido de Estado. As forças de segurança estão cansadas de boas intenções, discursos elaborados, promessas e de serem motivo para discursos e debates ocasionais que têm origem em problemas sociais profundos ou mal resolvidos.

2. É necessário o convencimento por parte de todos os acores sociais de que o Estado é o único e legitimo gestor da violência. Sim, violência porquanto o Estado é o único que tem legitimidade para utilização de meios coercivos entre os quais se incluem o uso da força, seja para cumprir um mandato de detenção, seja para reprimir desacatos e alterações da ordem pública e repor a paz e tranquilidade pública.

3. Ter a coragem simplificar e estabelecer um quadro legal objetivo, sem excessos de proliferação jurídica, do qual resulte de forma muito clara que as Forças de Segurança existem para proteger, respeitar e ser respeitas, definindo deveres e direitos dos cidadãos e dos elementos das Forças de Segurança.

4. Porque estamos a falar de Direitos, Liberdades e Garantias, também devemos falar de Deveres. As Forças de segurança têm que saber perfeitamente aquilo que devem fazer, o que podem fazer e aquilo que não podem fazer, distinguindo claramente o cidadão pacífico do desordeiro reincidente ou do criminoso profissional.

Mas também deverá caber aos cidadãos em geral e ao poder politico e jurisdicional em especial, garantir o prestígio dos Corpos de Segurança do Estado. Se assim não for correremos o risco de assistir a uma degradação da motivação e do Moral dos elementos que compõem as Forças de Segurança e continuaremos a assistir a operações STOP sem nexo, de carácter terceiro-mundista, a parar veículos a olho, só porque tem que ser e sem haver suspeitos, numa caça à multa em que o automobilista pacato é que paga a necessidade de mostrar hierarquicamente serviço.

4. Também uma palavra para a cadeia de comando.

Que se faça sentir a Acão de comando Srs. Comandantes. Saiam dos gabinetes e comandem os efetivos. Conheçam profundamente as áreas de operações nas suas jurisdições. Façam rondas e contactem as populações para recolher opiniões e informações comparativas e saber também se e como os seus efetivos cumprem as missões. Dêem-se a conhecer às populações. Têm que responsabilizar os efetivos nas áreas de policiamento, saber onde estiveram, o que fizeram, como atuam, quais os seus hábitos e as suas preocupações. Tomem medidas para que se antecipem aos acontecimentos e por estes não sejam surpreendidos. Têm que trabalhar muito Srs. Oficiais. Sai do pelo mas se o fizerem e respaldarem legitimamente e com competência os vossos efetivos, se derem a cara e o exemplo, têm agentes da Lei até ao fim do mundo e ninguém tira bonés, boinas o que lhe quiserem chamar, nem há apostas de gozo pois sair-lhes-á cara a brincadeira.

O respeito pelos cidadãos e comunidades que servem, a legitimidade, a preparação adequada, o enquadramento, a disciplina, o espírito de missão e o respeito pela Lei, dar-lhes-ão a Força da Razão e seguramente a satisfação do dever cumprido.

Este artigo de opinião é da autoria de, 

João F. de Paiva